Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Setembro de 2021

Comissão de Educação promove debate sobre o uso dos recursos do Fundeb

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (13) sobre o tema "Fundeb: indicadores para educação profissional técnica". O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Fonte: Agência Câmara de Notícias

CNM

10 de Setembro de 2021

CNM e Receita Federal recomendam que Municípios participem de pesquisa sobre cadastro de imóveis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) para apoiar na elaboração do questionário sobre o cadastro de imóveis locais. A iniciativa visa à identificação das distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis dos Municípios como forma de qualificar os mecanismos de integração dos cadastros ...

CNM

08 de Setembro de 2021

Covid-19: Portaria destina recursos para atender demandas assistenciais

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) libera R$ 1,8 bilhão para Municípios, Estados e o Distrito Federal enfrentarem demandas assistenciais geradas pela Covid-19. Desse montante, o valor transferido aos Municípios será de R$ 715.870.500 e será reado em parcela única, distribuídos entre 1.614 prefeituras. Os recursos serão dispo ...

CNM

03 de Setembro de 2021

Divulgada lista de Municípios beneficiados com Cfem; gestores têm 10 dias para entrar com recurso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios afetados pela atividade de mineração e que são beneficiários de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Esses Entes têm o prazo de 10 dias para entrar com recurso. No site do governo federal, o gestor pode conferir a lista das prefeituras ...

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